Apresentação Monografia Temática

Título: Género e Cultura Prisional: Passado, Presente e Futuro

Apresentação da publicação

A estória das prisões é narrada sob o escopo do género, numa díade masculino-feminino; A mulher, não raras vezes, aparece sub-representada numa conexão estabelecida entre a prisão e a cultura de patriarcado dominante aos sistemas jurídicos, frequentemente pensados a partir do masculino dominante. A prisão, enquanto solução maioritária, alimenta uma visão exótica de reinserção, transversal a homens e a mulheres.
A monografia temática Género e Cultura Prisional: Passado, Presente e Futuro é aberta a todas e a diferentes visões disciplinares da prisão na ordem social, com um especial enfoque no tratamento do género numa construção desenvolvimentista e multidisciplinar dos direitos humanos. Desta forma, propõe-se um debate alargado e multidisciplinar numa perspetiva construtivista e de desenvolvimento dos direitos humanos das pessoas em reclusão em geral e das mulheres presas em particular.
A publicação reunirá, assim, propostas que consubstanciem estudos descritivos sobre questões teóricas, metodológicas ou de investigação social em geral, bem como investigações com carácter empírico relevantes à investigação sobre o Género e a Cultura Prisional, numa perspetiva passada, presente e futura do problema.
O principal objetivo da monografia é desenvolver o diálogo académico sobre a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas com enfoque na humanização das populações encarceradas, bem como, sobre as questões de género em todas as suas formas, a nível nacional, regional e internacional. Nestes capítulos esperam-se abordagens a temas que reflitam sobre boas práticas e metodologias no âmbito da intervenção com população reclusa e que conduzam ao melhoramento das políticas nacionais e internacionais; a reflexão sobre a influência do género nestes sistemas, conhecendo as diferentes políticas de intervenção sensíveis ao mesmo; sobre modelos, processos e/ou instituições que reflitam, entre outros tópicos, sobre a validade democrática da prisão enquanto elemento sistemático e punitivo do Estado, bem como a qualidade de vida das pessoas em reclusão e a interação destes; sobre a juventude e o envolvimento com o sistema de justiça; e ainda diferentes políticas de intervenção sensíveis ao género.
A monografia temática é por isso aberta a visões multidisciplinares e propõe-se discutir as diferentes perspetivas teóricas, suportadas pela literatura e princípios gerais, legais, nacionais e internacionais. Laboram-se críticas a falências ou sucessos das políticas na promoção de sociedades igualitárias e inclusivas bem como para o melhoramento do sistema de justiça e promoção dos direitos humanos no domínio carcerário.

Palavras-Chave: Género, prisão, interseccionalidades, direitos humanos, feminilidade

Ficha Técnica
Editores: Ana Guerreiro, Marco Ribeiro Henriques, Daniela Serra Castilhos
Formato: e-book
ISBN: 978-989-54998-3-0
Edição: JUS.XXI
DOI: (Aguarda)
Formato: E-book
(Submissão no sistema Web of Sciense)
Publicação:(Aguarda)

Coordenação
Ana Guerreiro – aguerreiro@ismai.pt
Assistente convidada no ISMAI – Instituto Universitário da Maia e investigadora na área do crime e género. Doutoranda em Criminologia, Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP).

Marco Ribeiro Henriques – marco.henriques@ismt.pt / marco.henriques@novalaw.unl.pt
Assistente Convidado no Instituto Superior Miguel Torga em Coimbra e investigador na área dos direitos humanos. Doutorando em direito pela NOVA School of Law (NSL).

Daniela Serra Castilhos – dcastilhos@uportu.pt
Professora Auxiliar da Universidade Portucalense. Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca. Coordenadora do Módulo Jean Monnet The European Union as a Global Player for Democracy and Fundamental Rights.

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